1985-02-15 - DESPACHO 21/MES/85 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DETERMINA QUE O INSTITUTO NACIONAL DE HABITAÇÃO PROCEDA AO ESTUDO DE 5 CASAS TRADICIONAIS PARA, A PARTIR DESSE ESTUDO, PROMOVER A CONSTRUCAO DE 5 CASAS SOLARES PILOTO.

1985-02-15 - DESPACHO 20/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A CONSTITUICAO DA COMISSAO COORDENADORA DOS CURSOS DE PROMOÇÃO A EDUCADOR DE INFÂNCIA.

1985-02-15 - DESPACHO 19/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ALTERA A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO QUE TEM COMO FINALIDADE APRESENTAR UM DOCUMENTO PROGRAMA DE NATUREZA PEDAGÓGICA SOBRE A INTRODUÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA EDUCATIVO.

1985-02-15 - DESPACHO 21/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO NOS CURSOS DE COMPLEMENTO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE TRABALHOS MANUAIS.

1985-02-15 - DESPACHO 22/SEAM/85 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO NUMERO 2 DO DESPACHO 81/SEAM/84 PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 300 DE 29/12/84 (ESTABELECE O SISTEMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO VOCACIONAL DA MÚSICA E DA DANÇA)

1985-02-15 - ACÓRDÃO 106/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE JORGE ARTUR REGO DE BRITO RELATIVAMENTE AO CRIME QUE LHE FOI IMPUTADO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS NAO AUTORIZADAS.