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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DECRETO 53/85 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo Relativo ao Comércio das Aeronaves Civis, concluído em Genebra em 12 de Abril de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1985-12-17 - AVISO DD1237/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido concluído em Lisboa um Acordo Especial por troca de notas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha relativo ao projecto de cooperação técnica denominado «Apoio à Racionalização do Emparcelamento».

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DESPACHO NORMATIVO 207/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DECLARAÇÃO 27/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria n.º 72/85, publicada no Jornal Oficial nº 42 de 12 de Novembro que estabelece que as vacinas hipossensibilizantes, desde que prescritas por médico alergologista, são comparticipadas pelo Governo da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DESPACHO NORMATIVO 209/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DESPACHO NORMATIVO 208/85 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferencias de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - DECLARAÇÃO 28/85 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº 139/85 publicado no JO nº 36 de 1 de Outubro que aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas dos Portos de Ponta Delgada, Angra e Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - RESOLUÇÃO 233/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a José Manuel Vieira de Sousa os serviços de limpeza da Aerogare Civil das Lajes.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - RESOLUÇÃO 234/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua alterações no Plano da Região para 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-12-17 - RESOLUÇÃO 235/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica ao construtor naval João Alberto das Neves, de Santo Amaro do Pico, a construção do casco e superestrutura de uma embarcação de pesca com 30 metros de comprimento.

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