1984-08-03 - DESPACHO 53/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

LICENCIADO EDUARDO FERNANDO TRACANA DE CARVALHO, NOMEADO ADJUNTO.

1984-08-03 - DESPACHO 64/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE RELATIVAMENTE AO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, A DIRECÇÃO GERAL DA QUALIDADE DO AMBIENTE, A DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO, AO SERVIÇO NACIONAL DE PARQUES, RESERVAS E CONSERVACAO DA NATUREZA, AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AO GABINETE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-08-03 - DESPACHO DD1510/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUANDO COMPETE AOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL OU AO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL A APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ACORDO PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DE DÍVIDAS A SEGURANÇA SOCIAL.

1984-08-03 - DESPACHO DD1523/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO MOREIRA MAIA DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL.

1984-08-03 - DESPACHO DD1526 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PRESIDENTE E OS VICE-PRESIDENTES DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO (INSCOOP).

1984-08-03 - PORTARIA 14/MAFA/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO

AUTORIZA, PARA O ANO DE 1984, ÁREAS DE PLANTAÇÃO DE VINHAS NOVAS PARA A PRODUÇÃO EXCLUSIVA DE VINHOS DE QUALIDADE NAS REGIÕES DEMARCADAS DOS VINHOS VERDES E DO DÃO.

1984-08-03 - DESPACHO-EXTRACTO 0 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido nomeado, por Despacho de 19 de Agosto de 1984 do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, o Dr. António Silva Baptista para Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP).

1984-08-03 - DESPACHO-EXTRACTO 00 - INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido nomeado, por Despacho de 19 de Agosto de 1984 do Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, o Dr. Fernando Baptista Nogueira para Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP).