1984-06-06 - AVISO DD1838/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Israel depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a Coberto de Cadernetas TIR (Convenção TIR).

1984-06-06 - AVISO DD919 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os anexos à Convenção Europeia de Segurança Social e ao Acordo Complementar para aplicação da Convenção Europeia de Segurança Social sido aprovados para ratificação.

1984-06-06 - DECLARAÇÃO DD4939 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 5130000 contos.

1984-06-06 - Portaria 339/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Portalegre na parte referente a pessoal de enfermagem.

1984-06-06 - Portaria 340/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Elvas na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1984-06-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os anexos à Convenção Europeia de Segurança Social e ao Acordo Complementar para aplicação da Convenção Europeia de Segurança Social sido aprovados para ratificação

1984-06-06 - Portaria 341/84 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano

Fixa em libras esterlinas, para os postos consulares na Grã-Bretanha, os emolumentos constantes do artigo 1.º da tabela de emolumentos consulares.

1984-06-06 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 5130000 contos