Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - RESOLUÇÃO 109/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores - EDA/E.P., a comparticipação de Esc. 661 900$00 para a conclusão da electrificação do Loural, ilha de Santa Maria.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-06-26 - RESOLUÇÃO 118/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede auxílios em materiais de construção para as obras de reconstrução e restauro das Ermidas danificadas pelo sismo de 80.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-06-26 - RESOLUÇÃO 107/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os diferenciais dos preços na Região sobre os combustíveis líquidos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - RESOLUÇÃO 108/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o novo preço de venda ao público na Região de combustíveis líquidos e gás de petróleo liquefeito.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 73/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento para a admissão de pessoal não vinculado para os lugares dos quadros, da carreira de maquinista maritimo da Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 74/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a substituição dos mapas nºs 5, 6 e 7, anexos ao Decreto-Lei 149-A/78, de 19 de Junho, que aprova o regime tabaqueiro.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - PORTARIA 39/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços de venda do tabaco produzido e consumido na Região.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 75/84 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no licenciado Luis Augusto Simões de Paiva competência para autorizar despesas com obras ou aquisições até ao limite de 100.000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - DESPACHO NORMATIVO 76/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do Quadro de Pessoal da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1984-06-26 - RESOLUÇÃO 110/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à Empresa de Electricidade dos Açores - EDA/E.P., a comparticipação de Esc. 4 491 600$00 para a conclusão da electrificação da zona do Topo, ilha de S. Jorge.

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