1984-05-04 - DESPACHO 43/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A ABOLIÇÃO DO EXAME DO 2 ANO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MUSICAL, CRIADA NO ÂMBITO DA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DO CONSERVATORIO NACIONAL.

1984-05-04 - DESPACHO 79/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CONSTITUIDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM GRUPO DE TRABALHO AO QUAL INCUMBE ELABORAR PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DOS CENTROS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DENTRO DE UMA ÓPTICA DE NORMALIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E OPERACIONALIDADE.

1984-05-04 - DESPACHO 80/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA PARA O CARGO DE SUBCOORDENADOR-GERAL DO GRUPO COORDENADOR DOS PROJECTOS DE COOPERAÇÃO COM O BIRD O LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO DE OLIVEIRA CARMELO ROSA.

1984-05-04 - DESPACHO 81/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNOU O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ENQUANTO DURAR A SUA AUSÊNCIA.

1984-05-04 - DESPACHO 42/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE UM REGIME DE TRANSIÇÃO DOS ALUNOS PARA OS NOVOS CURSOS GERAIS DE MÚSICA.

1984-05-04 - ACÓRDÃO 10/84 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

JULGA INCONSTITUCIONAL O PRECEITO DO NUMERO 2 DO ARTIGO ÚNICO DO DECRETO LEI 493/78 DE 20/12, CONFIRMANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, O ACÓRDÃO RECORRIDO. PROCESSO NUMERO 23/83.