1984-05-29 - RESOLUÇÃO 86/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 62/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 63/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 66/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 67/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e IndústriaI

1984-05-29 - DESPACHO NORMATIVO 68/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1984-05-29 - RESOLUÇÃO 80/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - RESOLUÇÃO 81/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Educação a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1984-05-29 - DECLARAÇÃO DD5550 - TRIBUNAL DE CONTAS

Declara ter sido rectificada a numeração do assento publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 103, de 4 de Maio de 1984.

1984-05-29 - Resolução da Assembleia da República 16/84 - Assembleia da República

Designação de um membro do Conselho Superior de Defesa Nacional.