1984-04-03 - DESPACHO 38/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA AS NORMAS APLICÁVEIS AS PROVAS DE EXAME DOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO, MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO SEM AUTONOMIA OU PARALELISMO PEDAGÓGICO, NO ENSINO INDIVIDUAL OU DOMÉSTICO E AINDA DOS ESTUDANTES NAO MATRICULADOS ( AUTOPROPOSTOS ).

1984-04-03 - DECLARAÇÃO DD204 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840321, A SEGUINTE ENTIDADE: GINÁSIO CLUBE VILACONDENSE.

1984-04-03 - DECLARAÇÃO DD205 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 840321, A SEGUINTE ENTIDADE: FUTEBOL CLUBE DE PENAFIEL.