1984-04-02 - DESPACHO 57/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR UM PROJECTO DE PORTARIA DE RECONVERSÃO DA ACADEMIA DE MÚSICA E BELAS ARTES DE SETÚBAL EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO.

1984-04-02 - DESPACHO 58/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

1984-04-02 - DESPACHO DD1452/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

FIXA O PREÇO DE VENDA DA REFEIÇÃO AOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA SOCIAL.

1984-04-02 - DESPACHO 40/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA AS NORMAS DE EXAME A QUE OS ALUNOS APROVADOS NO XII ANO DE ESCOLARIDADE TERAO DE SE SUBMETER PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

1984-04-02 - PORTARIA DD363/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ALTERA OS NUMEROS 1 E 2 DA PORTARIA NUMERO 669/82, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 153, DE 6/7/82, QUE DEFINE O CONCEITO DE INFORMAÇÃO FAVORÁVEL CONSTANTE DO NUMERO 2 DO ARTIGO 57 DO ESTATUTO DO OFICIAL DO EXÉRCITO.