1984-03-31 - DESPACHO DD1368/84 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CLAUDIA MARIA GERMAIN DA SILVEIRA MORENO, COMISSARIO ADJUNTO DO COMISSARIADO DO 15. CONGRESSO MUNDIAL DA REHABILITATION INTERNATIONAL.

1984-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DD1150/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DEFINE NORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DA QUALIDADE DE VIDA, NO SENTIDO DA DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DD1151/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

: DEFINE NORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA, NO SENTIDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DD1152/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DEFINE NORMAS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO E DA QUALIDADE DE VIDA, NO SENTIDO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

1984-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DD1156/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: FIXA EM 50$00 A IMPORTÂNCIA A COBRAR PELA PASSAGEM DE CADA GUIA DE TRÂNSITO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI NUMERO 54/84, DE 15/2.

1984-03-31 - DESPACHO 167/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO.