1984-03-30 - DESPACHO 95/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

AUMENTA A CONSTITUICAO DA SUBCOMISSAO DOS REGULAMENTOS DE BARRAGENS, PUBLICADA EM 22/09/83, COM O DESPACHO NUMERO 164/MES/83.

1984-03-30 - DESPACHO 93/MES/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1984-03-30 - DESPACHO DD1447/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1984-03-30 - DESPACHO 24/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

AUMENTA O QUANTITATIVO DAS DIUTURNIDADES DO PESSOAL DAS INDÚSTRIAS NACIONAIS DE DEFESA, EP.

1984-03-30 - DESPACHO 39/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DA REPARTIÇÃO ADMINISTRATIVA DA DIRECÇÃO GERAL DO ENSINO BASICO.

1984-03-30 - DESPACHO 24/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

CRIA NO AMBITO DO MINISTERIO DA CULTURA, O CONSELHO DE TEATRO E DEFINE AS RESPECTIVAS FUNCOES.

1984-03-30 - DESPACHO CONJUNTO DD1107/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA FLORESTAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: FIXA, PARA A EXTRACÇÃO DO ANO DE 1983, A PERCENTAGEM DE 17% DO VALOR LÍQUIDO DE ENCARGOS DO PRODUTO DE VENDA DE CORTIÇA AMADIA, DE ACORDO COM O DECRETO LEI NUMERO 189-C/81, DE 3/7.

1984-03-30 - DESPACHO DD3625/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1984-03-30 - RESOLUÇÃO DD760 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede o aval do Estado a um empréstimo obrigacionista que a CNP-Companhia Nacional de Petroquímica, E.P. vai contrair no mercado japonês.