1984-03-29 - DESPACHO 21/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA.

1984-03-29 - DESPACHO 56/ME/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESCLARECE DÚVIDAS DE INTERPRETAÇÃO DO DESPACHO NUMERO 68/ME/82, DE 2/4.

1984-03-29 - DESPACHO DD1431/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELATIVAMENTE AO SECRETÁRIO TÉCNICO PARA A REGIONALIZAÇÃO.

1984-03-29 - DESPACHO 18/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-29 - DESPACHO 19/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-29 - DESPACHO 20/MDN/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-29 - DESPACHO 26/84 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DETERMINA OS DIAS EM QUE ENCERRAM OS PALACIOS NACIONAIS DA PENA, QUELUZ E SINTRA.

1984-03-29 - DESPACHO CONJUNTO DD1149/84 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

: DETERMINA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DOS SERVIÇOS DEPARTAMENTAIS DAS FORÇAS ARMADAS.

1984-03-29 - DESPACHO 26/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NO DIRECTOR DA OBRA SOCIAL NO DIRECTOR DE SERVIÇO DE FINANÇAS, NO DIRECTOR-GERAL DE PESSOAL E NO DIRECTOR-GERAL DO EQUIPAMENTO ESCOLAR.

1984-03-29 - DESPACHO 29/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: A REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE NOS CONSELHOS DIRECTIVOS DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PREPARATÓRIO E SECUNDÁRIO E RESULTANTE DO NUMERO DE ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA NO ANO LECTIVO EM QUE SE REALIZAM AS ELEIÇÕES.

1984-03-29 - DESPACHO 28/EBS/84 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, NO DIRECTOR DA OBRA SOCIAL NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE FINANÇAS, NO DIRECTOR GERAL DE PESSOAL E NO DIRECTOR GERAL DO EQUIPAMENTO ESCOLAR.

1984-03-29 - DESPACHO 20/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DO TURISMO.

1984-03-29 - DESPACHO DD3624/84 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELATIVAMENTE AO SECRETARIADO TÉCNICO PARA A REGIONALIZAÇÃO.

1984-03-29 - AVISO DD1693/84 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO CENTRO DE INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA DA REFORMA ADMINISTRATIVA.