1984-04-23 - DESPACHO 48/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA AS CONDIÇÕES DE RECRUTAMENTO DOS ORIENTADORES PEDAGÓGICOS QUE TEM A SEU CARGO A COORDENAÇÃO DA PROFISSIONALIZAÇÃO. REVOGA O DESPACHO NUMERO 20/81, DE 05/03/81.

1984-04-23 - DESPACHO 47/SEAM/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E FACULTADA A MATRÍCULA NO 2 CURSO DA VIA DE ENSINO DO 12 ANO DE ESCOLARIDADE AOS ALUNOS QUE COMPLETAM O 11 ANO DO CURSO DE EDUCADOR SOCIAL.

1984-04-23 - DESPACHO 45/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DA POR FINDO O DESTACAMENTO NO GABINETE DE ADRIANO AUGUSTO GOUVEIA, EXONERAÇÃO.

1984-04-23 - ACÓRDÃO 29/83 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NAO E INCONSTITUCIONAL A TAXA ANUAL DE RADIODIFUSÃO DE ÂMBITO NACIONAL A PAGAR PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS DE ILUMINAÇÃO E OUTROS USOS .