1984-10-09 - AVISO DD980 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Uruguai depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional.

1984-10-09 - DECRETO 62/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o Acordo Relativo à Assistência Técnica entre Portugal e a República Popular de Moçambique no Domínio da Meteorologia e da Geofísica.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 167/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal para as carreiras de Monitor de Formação Profissional de 2ª classe e de Técnico de emprego de 2ª classe.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 171/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimentos para admissão a estágio que fazem parte do concurso para técnico de emprego de 2ª classe do quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 170/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado para o lugar de contínuo de 2º classe do quadro do Instituto Regional de Apoio ao Sector Cooperativo.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 166/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal não vinculado na Secretaria Regional das Finanças, visando apenas a contratação além do quadro de quatro elementos para exercerem as funções correspondentes às de topógrafos de 2ª classe.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 172/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 168/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o descongelamento de admissão de pessoal para a carreira de subinspector do Gabinete Regional de Gestão do Fundo de Desemprego.

1984-10-09 - DESPACHO NORMATIVO 173/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as regras para o concurso da 3ª fase (mini-concurso) dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

1984-10-09 - RESOLUÇÃO 207/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a exoneração do Senhor Eng. Fernando Augusto Pacheco Costa do cargo de Presidente do Conselho de Gerência da SATA- Aprova a nomeação do Senhor José Pacheco de Almeida para o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da mesma empresa.