1984-10-13 - AVISO DD987 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo das Ilhas Maurícias depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1984-10-13 - AVISO DD984 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Libéria depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1984-10-13 - AVISO DD985 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a República de Chipre sido admitida como membro da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

1984-10-13 - AVISO DD986 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Bélgica ratificado com reservas a Convenção Única sobre os Estupefacientes.

1984-10-13 - AVISO DD988 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República de Chipre depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

1984-10-13 - AVISO DD989 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Irlanda depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica.

1984-10-13 - AVISO DD991 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República da Venezuela depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

1984-10-13 - AVISO DD2752 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido ratificado por vários países o Acto de Genebra de revisão do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços para Fins de Registo de Marcas.

1984-10-13 - Portaria 803/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano

Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica.

1984-10-13 - Portaria 804/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Planeamento

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Contas Nacionais da Direcção de Serviços de Estudos do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.