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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD987 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo das Ilhas Maurícias depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD984 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Libéria depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD985 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República de Chipre sido admitida como membro da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD986 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Bélgica ratificado com reservas a Convenção Única sobre os Estupefacientes.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD988 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República de Chipre depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD989 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Irlanda depositado os instrumentos de ratificação da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD991 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República da Venezuela depositado o instrumento de adesão à convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-13 - AVISO DD2752 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido ratificado por vários países o Acto de Genebra de revisão do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços para Fins de Registo de Marcas.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-13 - Portaria 803/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e do Plano

    Altera o quadro de pessoal do Instituto para a Cooperação Económica.

  • Tem documento Em vigor 1984-10-13 - Portaria 804/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Planeamento

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Contas Nacionais da Direcção de Serviços de Estudos do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.

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