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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD986, de 13 de Outubro

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Sumário

Torna público ter a Bélgica ratificado com reservas a Convenção Única sobre os Estupefacientes.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que a Bélgica ratificou com reservas, em 13 de Junho de 1984, a Convenção única sobre os Estupefacientes, de 1961, modificada pelo protocolo de 25 de Março emendando a Convenção Única sobre os Estupefacientes, de 1961, concluída em Nova Iorque em 8 de Agosto de 1982.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 7 de Agosto de 1984. - O Director-Geral, João de Matos Proença.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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