A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1984-01-26

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - AVISO DD820 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República Árabe do Iémene efectuado, em 26 de Maio de 1983, o depósito do instrumento de ratificação de alguns Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979.

  • Não tem documento Em vigor 1984-01-26 - DECRETO 6/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu sobre o Regime de Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa, cujos textos em português e francês se publicam em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - AVISO DD819 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República da Argentina efectuado o depósito do instrumento de ratificação de Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - Decreto do Governo 6/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu sobre o Regime da Circulação das Pessoas entre os Países Membros do Conselho da Europa

  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter a República da Argentina efectuado o depósito do instrumento de ratificação de Actos da União Postal Universal, assinados no Rio de Janeiro em 26 de Outubro de 1979

  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - Portaria 53/84 - Ministério da Educação

    Cria escolas do ensino primário nos distritos de Lisboa e Vila Real, com início de funcionamento no ano lectivo de 1983-1984, com o quadro de pessoal docente fixado na presente portaria.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-26 - Portaria 54/84 - Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical

    Aprova e publica em anexo o modelo de cartão de identidade do pessoal dos diversos serviços do Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT).

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda