1984-01-20 - DESPACHO DD1372/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

CONSTITUI NOVO GRUPO DE TRABALHO PARA CONTINUAR A ESTUDAR A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO-LEI NUMERO 40/83, DE 25 DE JANEIRO SOBRE O REGIME LEGAL DO EMPREGO PROTEGIDO.

1984-01-20 - DESPACHO 144/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA AS CONDICOES EM QUE AS ESCOLAS DE MÚSICA E DE DANÇA PODERAO CONTRATAR INDIVIDUALIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS PARA A DOCÊNCIA.

1984-01-20 - DESPACHO DD1352 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina as percentagens de que resulta o montante das despesas de representação a que têm direito os Órgãos de Gestão das Empresas Públicas.

1984-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DD1052/84 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA COMPLETAR A ACTUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS E PARA PROPOR LEGISLAÇÃO QUE ACTUALIZE A VIGENTE NO RESPEITANTE A APROVEITAMENTO DE ÁGUAS MINERAIS.

1984-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DD1084/84 - CONSELHO NACIONAL DO PLANO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

: REQUISITA O DOUTOR ÁLVARO JOSÉ NEVES DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA RODOVIÁRIA NACIONAL, EP.

1984-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DD1086/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: EXONERA ELEMENTOS DO CONSELHO DE GERÊNCIA DO STCP - SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO E NOMEIA OUTROS.

1984-01-20 - DESPACHO CONJUNTO DD1087/84 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: NOMEIA O DOUTOR ÁLVARO JAIME NEVES DA SILVA PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA RODOVIÁRIA NACIONAL, EP.

1984-01-20 - DESPACHO 35/EBS/83 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

: SÓ POR CONVENIENCIA URGENTE DE SERVIÇO PODERAO SER FEITAS ADMISSÕES DE PESSOAL AUXILIAR PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

1984-01-20 - DESPACHO DD3601/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

DELEGA NOS SUBSTITUTOS DO DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA AS DELEGAÇÕES QUE ATRIBUIU A ESTE ÚLTIMO NO DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 28 DE OUTUBRO DE 1983.