1983-08-03 - DESPACHO 12/83 - MINISTÉRIO DO MAR

Nomeia o engenheiro Joaquim Fernando Faria Ferreira, como representante do Mar no Grupo Consultivo e de Apoio ao Plano Energético Nacional.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD85 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20.07.1983, a seguinte entidade: Corpo Nacional de Escutas.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD88 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.07.20 a seguinte entidade: Grupo Desportivo e Cultural de Amieira do Tejo.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD89 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20.07.1983, à seguinte entidade: Liga Regional Alquevense.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD83 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20.07.1983, a seguinte entidade: Associação dos Rádioamadores de Évora, ARE.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD84 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.07.20, a seguinte entidade: Associação Recreativa Os Restauradores do Brás-Oleiro.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD86 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20.07.1983, a seguinte entidade: Futebol Clube de Infesta.

1983-08-03 - DECLARAÇÃO DD87 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 20.07.1983, a seguinte entidade: Futebol Clube da Maia.

1983-08-03 - DESPACHO 97/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a forma de recrutamento e selecção para os lugares de ingresso bem como de apreciação das formas de provimento do pessoal do Ministério, tendo em vista uma melhor gestão dos recursos humanos existentes.

1983-08-03 - DESPACHO 3C/83 - SECRETARIA DE ESTADO DA MARINHA MERCANTE-MINISTÉRIO DA MARINHA

Nomeia Laura Pereira Gonçalves de Sousa, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Marinha Mercante, José de Almeida Serra.