1983-04-06 - Portaria 378/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Santarém na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 379/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Comissão Inter-Hospitalar de Coimbra na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 380/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 381/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Tondela na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 382/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 383/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Viana do Castelo na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-04-06 - Portaria 384/83 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

1983-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público ter o Governo do Tuvalu depositado uma notificação de sucessão nos termos da qual passa a ser considerado parte na Convenção sobre Relações Consulares

1983-04-06 - Decreto do Governo 21/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha para a Cooperação Científica e Técnica no Campo das Ciências da Atmosfera

1983-04-06 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1982 no montante de 11149840 contos

1983-04-06 - Decreto Regulamentar Regional 9/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Segurança Social

Altera os mapas de pessoal anexos aos Decretos Regulamentares Regionais n.ºs 22/80/A, de 17 de Maio, 33/80/A, 14 de Agosto, 19/81/A, 16 de Março, 21/81/A, 19 de Março, 36/81/A, 30 de Julho, 42/81/A, 28 de Agosto e 22/82/A, 11 de Maio.