1983-02-12 - DESPACHO 6/EAE/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os directores e professores colaborem no lançamento do processo informando os alunos e seus encarregados de educação sobrec os apoios postos ao seu alcance, orientando-os e esclarecendo-os sobre a forma correcta de preencher os requerimentos de subsídios de estudo a atribuir pelo IASE para o ano lectivo de 1983-1984.

1983-02-12 - DESPACHO 5/EAE/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os directores de turma e os professores colaborem nas tarefas de informação aos alunos e encarregados de educação àcerca dos apoios postos ao seu alcance e na forma correcta de preencher os requerimentos de subsídio de estudo e outros.

1983-02-12 - DESPACHO 22/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga até 31 de Dezembro de 1983, o regime de instalação do Conservatório de Música da Madeira.

1983-02-12 - DESPACHO 16/83 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Determina que compete ao Gabinete de Estudos e Planeamento das Obras Públicas receber os pedidos das Câmaras Municipais para financiamento à habitação apoiados pelo Estado.

1983-02-12 - DESPACHO DD904 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado José António dos Santos Costa Galaz, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, José Adriano Gago Vitorino.

1983-02-12 - DESPACHO DD4180 - SECRETARIA DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Define a estrutura da Comissão Nacional Portuguesa de Irrigação e Drenagem e nomeia o seu presidente e vogais (29).