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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-12-03 - AVISO DD798 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido aceites pela Tunísia as emendas aos artigos 24.º e 25.º da constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-03 - Decreto-Lei 422/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça, das Finanças e do Plano, da Agricultura, Florestas e Alimentação, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    Estabelece disposições relativas à defesa da concorrência no mercado nacional.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público terem sido aceites pela Tunísia as emendas aos artigos 24.º e 25.º da constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1983-12-03 - Portaria 1013/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Extingue o Posto de Despacho da Horta (piquete), sito no cais do porto da Horta.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-03 - Portaria 1014/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Cria os novos cartões de identidade para uso dos funcionários aduaneiros.

  • Tem documento Em vigor 1983-12-03 - Portaria 1015/83 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Determina que a Caixa Sindical de Previdência dos Tipógrafos, Litógrafos e Ofícios Correlativos seja integrada no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.

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