1983-12-27 - RESOLUÇÃO 250/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o acordo de saneamento económico financeiro a celebrar entre a Sociedade Açoreana de Móveis e Colchões, Lda., e a Caixa Económica da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 241/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma José Matias Empreiteiros S.A.R.L. a empreitada de construção da 2ª fase da Escola Preparatória de Santa Cruz da Graciosa.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 242/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara dispensar a realização do concurso público e limitado respeitante à obra de construção de um edificio escolar primário R3, no lugar da Ribeira do Meio, concelho das Lajes do Pico, e adjudicá-la a José Almério Brum Macedo.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 243/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara serem reservadas para os fins consignados no artigo 6º do Decreto Regional nº 8/77/A, de 17 de Maio as mencionadas habitações em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, e no artigo 3º da Portaria nº 30/83, de 28 de Junho as mencionadas habitações em Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 244/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à Firma Marques, Lda., a empreitada de construção da 2ª fase da Escola Preparatória de Vila do Porto.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 245/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os novos estatutos da Caixa Económica Faialense, SARL.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 246/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 145/83, de 13 de Setembro, que rescinde o contrato com a firma Unilectra - Montagens e Reparações Eléctricas, Lda. e autoriza a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa dos trabalhos.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 247/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Resolução nº 146/83 de 13 de Setembro, que rescinde o contrato com a firma Unilectra - Montagens e Reparações Eléctricas, Lda. e autoriza a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa dos trabalhos.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 252/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Presidente do Governo Regional e o Secretário Regional das Finanças a procederem a transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo, no montante de 12.090 contos.

1983-12-27 - RESOLUÇÃO 253/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um subsídio reembolsável de 992 500$00 à "Empresa Terceirense de Publicidade, Lda." proprietária do "Diário Insular".