Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1983-11-08 - AVISO DD782 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem sido fixadas as tabelas de câmbio que, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, são aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Outubro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-08 - PORTARIA 82/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Estatuto das Casas de Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-08 - RESOLUÇÃO 195/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o professor efectivo do 2º Grupo do Ensino Secundário Júlio Bettencourt de Lacerda e Areia, na situação de aposentado, a exercer funções públicas remuneradas no cargo de Chefe de Repartição dos Serviços Administrativos da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-08 - PORTARIA 85/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regime de aplicação das taxas fixadas nº 1 do artigo 17 do Regulamento Geral de organização e funcionamento das Lotas do Serviço Açoriano de Lotas, EP - Lotaçor.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-08 - PORTARIA 83/83 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a rectificação ao Regulamento dos Cursos de Formação de Técnicos Auxiliares de Diagnóstico e Terapêutica.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-08 - PORTARIA 84/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento Geral de organização e funcionamento das Lotas do Serviço Açoriano de Lotas, EP - Lotaçor.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 115/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o regime de graduação dos candidatos à docência de Educação Física - 3ª fase do concurso.

  • Não tem documento Em vigor 1983-11-08 - DESPACHO NORMATIVO 116/83 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revê as disposições contidas na Portaria nº 16/80 de 15 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-08 - Portaria 964/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Fixa as condições de concessão de equiparações de cursos básicos e pós-básicos de enfermagem obtidos no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público terem sido fixadas as tabelas de câmbio que, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 4/82, de 15 de Abril, são aplicáveis na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Outubro

  • Tem documento Em vigor 1983-11-08 - Decreto-Lei 399/83 - Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

    Estabelece disposições tendentes a eliminar eventuais situações de irregularidade nas instalações domésticas de fornecimento de combustíveis gasosos.

  • Exonera do cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo o engenheiro Francisco Soares Mesquita Machado.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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