1983-11-03 - DESPACHO 191/MES/83 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Define, transitoriamente, o sistema de financiamento à infra-estruturação dos fogos construídos pelas cooperativas.

1983-11-03 - DESPACHO 113/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação substituirá o Ministro da Educação, José Augusto Seabra, durante a sua ausência no estrangeiro.

1983-11-03 - DESPACHO 103/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Margarida Silvano de Casteo e Almeida Serra e Moura, para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Educação, José Augusto Seabra.

1983-11-03 - DESPACHO DD3116 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o condutor Carlos Castro Pinho, para exercer as funções de motorista ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Ruilberto Barradas do Amaral.

1983-11-03 - DECLARAÇÃO DD180 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.14, a seguinte entidade: Clube Recreativo Pioneiro da Queimadela.

1983-11-03 - DECLARAÇÃO DD181 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.14, a seguinte entidade: Clube de Viseu.

1983-11-03 - DECLARAÇÃO DD177 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.14, a seguinte entidade: Associação de Atletismo de Lisboa.

1983-11-03 - DECLARAÇÃO DD178 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.14, a seguinte entidade: Associação Recreativa e Cultural da Praia da Assenta.

1983-11-03 - DECLARAÇÃO DD179 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.10.14, a seguinte entidade: Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho.