1983-11-02 - DESPACHO DD1304 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia Luís Maria Novais de Oliveira Tito, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Presidente da República, Manuel Alfredo Tito de Morais.

1983-11-02 - DESPACHO 104/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Ana Francisca Godinho Mirrado Cavaleiro Barbosa Gama, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Educação, José Augusto Seabra.

1983-11-02 - DESPACHO 105/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso do comércio ao curso geral dos liceus para efeito de provimento de lugares na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

1983-11-02 - DESPACHO 106/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso de formação feminina ao curso geral dos liceus, para efeitos de provimento de lugares no Hospital Distrital de Estarreja.

1983-11-02 - DESPACHO 107/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso complementar de aprendizagem de comércio ao curso geral dos liceus, para efeitos de provimento de lugares no Hospital Distrital de Lamego.

1983-11-02 - DESPACHO 108/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso de costura e bordados, ao curso geral dos liceus, para efeitos de provimento de lugares nos Centros Regionais de Segurança Social.

1983-11-02 - DESPACHO 109/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso de serralheiro, ao curso geral dos liceus, para efeito de provimento de lugares na Acção Social Escolar.

1983-11-02 - DESPACHO 110/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso de tecelão-debuchador, ao curso geral dos liceus para efeitos de provimento de lugares na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

1983-11-02 - DESPACHO 111/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a equivalência do curso complementar de aprendizagem de vidraria ao curso geral dos liceus, para efeitos de provimento de lugares nos estabelecimentos escolares.

1983-11-02 - DESPACHO DD1305 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Augusto Pinto Baptista, para exercer as funções de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República, Manuel Alfredo Tito de Morais.

1983-11-02 - DESPACHO 32/83 - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Alberto Martins Pimenta, no presidente do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

1983-11-02 - DESPACHO 32/83 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA QUALIDADE DE VIDA

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Alberto Martins Pimenta, no presidente do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza.

1983-11-02 - DESPACHO CONJUNTO 112/ME/83 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina o funcionamento de cursos de ensino secundário nos estabelecimentos prisionais a indicar pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.