Resultados para o dia 1983-11-29
-
Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças e do Plano no montante de 151 3432 contos.
-
Declara utilidade pública urgente e autoriza a Secretaria Regional do Comércio e Indústria a expropriar uma parcela de terreno de mato, sita aos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, Ilha de São Jorge.
-
Estabelece as tarefas específicas inerentes ao pessoal auxiliar e operário dos estabelecimentos de ensino.
-
Adjudica a construção de um edificio no Centro de Formação Profissional dos Açores. Autoriza a Secretaria Regional do Trabalho a suportar os encargos emergentes da mesma adjudicação, e a Secretaria Regional do Equipamento Social a celebrar o competente contrato com o promitente construtor.
-
1983-11-29 -
DESPACHO NORMATIVO
132/83 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina as tarefas a serem desenvolvidas pelos encarregados de pessoal auxiliar dos estabelecimentos de ensino.
-
1983-11-29 -
DESPACHO NORMATIVO
133/83 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Delega as competências na Directora Regional de Administração Escolar.
-
1983-11-29 -
DESPACHO NORMATIVO
134/83 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o novo tarifário dos transportes regulares de passageiros.
-
1983-11-29 -
Decreto Regulamentar
81/83 -
Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social
Estabelece medidas preventivas para a área do Plano Geral de Urbanização da Póvoa de Varzim.
-
1983-11-29 -
Declaração
-
Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1513432 contos
-
1983-11-29 -
Decreto-Lei
419/83 -
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno - Direcção-Geral do Comércio Interno
Revê o acesso à actividade comercial.
1/1
