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  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 991/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio da Vidigueira, na parte referente ao pessoal de enfermagem, de acordo com o mapa anexo.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 992/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Vidigueira, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 993/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao pessoal técnico.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 994/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Peso da Régua na parte referente ao pessoal operário e auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 995/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 996/83 - Ministério da Defesa Nacional

    Introduz alterações ao Estatuto do Oficial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que o Governo da Suíça depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

  • Tem documento Em vigor 1983-11-28 - Portaria 997/83 - Ministério do Equipamento Social

    Fixa a zona de protecção da Escola Secundária de Camarinha, em Setúbal.

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