1983-11-28 - AVISO DD795 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Luxemburgo depositado, junto do Conselho da Europa, o instrumento de ratificação do Acordo sobre a Transferência de Cadáveres.

1983-11-28 - AVISO DD794 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Suíça depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças.

1983-11-28 - AVISO DD796 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1983-11-28 - AVISO DD2765 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Togo depositado, junto da Organização das Nações Unidas, o instrumento do ratificação relativo à Convenção sobre Relações Consulares.

1983-11-28 - Portaria 985/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhios do distrito de Almodôvar, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-11-28 - Portaria 986/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal dos hospitais concelhio de Castro Verde, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-11-28 - Portaria 987/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal do hospital concelhio de Cuba, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-11-28 - Portaria 988/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal do hospital concelhio de Mértola, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-11-28 - Portaria 989/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Moura, na parte referente ao pessoal de enfermagem.

1983-11-28 - Portaria 990/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do hospital concelhio de Ourique, na parte referente ao pessoal de enfermagem.