Aviso
Por ordem superior se torna público que o Governo do Togo depositou, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.
Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 14 de Novembro de 1983. - O Director-Geral-Adjunto, José Gregório Faria.