1983-11-21 - AVISO DD788 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.

1983-11-21 - AVISO DD787 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os governos de vários países depositado os instrumentos de adesão às emendas à Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional.

1983-11-21 - AVISO DD789 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967.

1983-11-21 - DECLARAÇÃO DD5593 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do departamento da Marinha no montante de 10978 contos.

1983-11-21 - Portaria 978/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de Serviços das Relações Culturais Internacionais do Gabinete das Relações Culturais Internacionais do Ministério da Cultura.

1983-11-21 - Declaração - Ministério da Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do departamento da Marinha no montante de 10978 contos

1983-11-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Unida da Tanzânia depositado o instrumento de adesão à Convenção Que Institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967

1983-11-21 - Decreto-Lei 408/83 - Ministério da Indústria e Energia

Actualiza as taxas devidas pelos diversos actos previstos no Código da Propriedade Industrial.