1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5641 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 26 de Setembro de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5632 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 837/83, de 17 de Agosto, do Ministério da Educação, que fixa o número de vagas para a candidatura à primeira matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 1983-1984, regulada pela Portaria n.º 387/83, de 7 de Abril.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5633 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 68927 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5634 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 5 de Setembro de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5635 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 27 de Setembro de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5636 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 17 de Agosto de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5638 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 836/83, de 17 de Agosto, do Ministério da Educação, que introduz alterações à Portaria n.º 387/83, de 7 de Abril (condições de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior para o ano lectivo de 1983-1984).

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5639 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 334/83, de 15 de Julho, dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Finanças e do Plano, da Indústria, Energia e Exportação e da Habitação, Obras Públicas e Transportes, que aprova o Regulamento sobre a Fiscalização de Produtos Explosivos.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5640 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 20 de Setembro de 1983.

1983-10-31 - DECLARAÇÃO DD5642 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros, no montante de 64459 contos.