Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, Portaria 836/83, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188 (suplemento), de 17 de Agosto de 1983, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 16.º, n.º 2, alínea a), onde se lê "a) [...] a classificação das respectivas disciplinas do ano propedêutico é arredondada às unidades, [...]» deve ler-se "a) [...] classificação das respectivas disciplinas do ano propedêutico arredondada às unidades, [...]» e no n.º 7, onde se lê "7 [...] 1 aluno apenas tenha classificação numa disciplina C2, para efeitos de candidatura, [...]» deve ler-se "7 [...] 1 aluno apenas tenha classificação numa disciplina, C2, para efeitos de candidatura, [...]».
No anexo II, onde se lê "Computação Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa [...] 1.º» deve ler-se "Computação Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa [...] 1.º/2.º».
Onde se lê "Engenharia Zootécnica Universidade de Évora Ciências Físico-Químicas Matemática» deve ler-se "Engenharia Zootécnica Universidade de Évora Ciências Físico-Químicas, Ciências Naturais».
Onde se lê "Inglês e Alemão (ensino de) [...] Universidade de Aveiro» deve ler-se "Inglês e Alemão (ensino de) (C) Universidade de Aveiro».
Onde se lê "Matemática Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa» deve ler-se "Matemática Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa» e onde se lê "Universidade de Aveiro - Universidade dos Açores,» deve ler-se "Matemática e Desenho (ensino de) - Universidade de Aveiro [...] Universidade dos Açores».
No anexo IV, onde se lê "Relações Internacionais (2) (4)» deve ler-se "Relações Internacionais (2) (3)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1983. - O Secretário-Geral, França Martins.