1983-10-03 - AVISO DD761 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem em Buenos Aires sido trocados os instrumentos de ratificação relativos ao Acordo Cultural pelos representantes do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Argentina.

1983-10-03 - AVISO DD2287/83 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Burundi e da Jamaica depositado junto do Director-Geral da UNESCO os instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.

1983-10-03 - DECLARAÇÃO DD5617 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 3285 contos.

1983-10-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

Torna público terem os Governos do Burundi e da Jamaica depositado junto do Director-Geral da UNESCO os instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção Relativa à Protecção do Património Mundial Cultural e Natural

1983-10-03 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 3285 contos

1983-10-03 - Portaria 910/83 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos dos cursos de licenciatura em Engenharia Têxtil, Engenharia do Papel, Matemática-Informática e Ensino da Matemática.

1983-10-03 - Portaria 911/83 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1983-10-03 - Portaria 912/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação - Secretaria de Estado das Florestas

Altera, temporariamente, as normas legais da pesca nas águas interiores da albufeira criada pela barragem do Pego do Altar, sita no concelho de Alcácer do Sal.