1982-04-14 - DESPACHO DD631 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Aprova o Plano Anual de Formação para o Ministério do Trabalho, cujas grandes opções se sistematizam.

1982-04-14 - DESPACHO DD625 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Cria o gabinete dos Serviços Sociais para a Integração Europeia, junto do gabinete e para seu apoio e ligação com os diferentes serviços do Ministério, é criada a comissão técnica dos Assuntos Sociais para a Integração Europeia.

1982-04-14 - DECLARAÇÃO DD49 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 01.04.1982, a seguinte entidade: Sport Clube Beira-Mar.

1982-04-14 - DESPACHO DD635/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: MARIA TERESA MONTEIRO FREIRE THEMUDO ARAÚJO DE CAMPOS, EXONERAÇÃO.

1982-04-14 - DESPACHO 77/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: EQUIPARA HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA EFEITOS DE PROVIMENTO NO LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO DA DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL.

1982-04-14 - DESPACHO 79/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: EQUIPARA HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA EFEITOS DE PROVIMENTO NOS CARGOS DE 3 OFICIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA.

1982-04-14 - DESPACHO 80/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA QUE AOS CONCURSOS DE PROVIMENTO PARA LUGARES DE CARREIRA DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DAS DIRECÇÕES ESCOLARES SEJA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO DECRETO LEI NUMERO 273/79, DE 3/8.

1982-04-14 - DESPACHO 78/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: EQUIPARA HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA EFEITOS DE PROVIMENTO NOS CARGOS DE 1 OFICIAL E CHEFE DE SECÇÃO DA JUNTA AUTÓNOMA DOS PORTOS DE SOTAVENTO DO ALGARVE.

1982-04-14 - DESPACHO 81/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA A COMPOSIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SEGUNDOS OFICIAIS DAS DIRECÇÕES ESCOLARES.

1982-04-14 - DESPACHO 74/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO.

1982-04-14 - DESPACHO 75/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DA DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DA EDITORIAL DO MINISTÉRIO.

1982-04-14 - DESPACHO 76/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: EQUIPARA HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA EFEITO DE PROVIMENTO NO CARGO DE PRIMEIRO OFICIAL DA MATERNIDADE ALFREDO DA COSTA.