1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD41 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 03.08.1982, a seguinte entidade: CERCIAZ - Centro de Recuparação de Crianças Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis, S.C.A.R.L. .

1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD42 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.03.1982, a seguinte entidade: Sporting Clube das Caldas.

1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD43 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.03.1982, a seguinte entidade: Clube Nacional de Montanhismo (Clube Alpino Português).

1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD44 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820308, A SEGUINTE ENTIDADE: SPORTING CLUBE DE TORRES.

1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD45 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 08.03.1982, a seguinte entidade: Sociedade Filarmónica Lousanense.

1982-03-24 - DECLARAÇÃO DD2911 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 820308, A SEGUINTE ENTIDADE: SPORTING CLUBE DE ALENQUER.

1982-03-24 - DESPACHO 27/82 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA NO DIRECTOR DA DIVULGAÇÃO.

1982-03-24 - DESPACHO 62/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO NO CARGO DE CHEFE DE SECÇÃO, NO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS.

1982-03-24 - DESPACHO 63/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

EQUIPARA HABILITAÇÕES PARA EFEITOS DE PROVIMENTO NO CARGO DE CHEFE DE SECÇÃO NA DIRECÇÃO REGIONAL DE TRAS-OS-MONTES.

1982-03-24 - DESPACHO DD605/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: DEFINE OS PARÂMETROS DA COLABORACAO ENTRE OS S.M.S. E OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVATIVOS DAS EMPRESAS.

1982-03-24 - DESPACHO DD609/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE NO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA.

1982-03-24 - DESPACHO 18/SEA/82 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, NO SEU CHEFE DE GABINETE.

1982-03-24 - DESPACHO 10/SETI/82 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERIORES-MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERIORES NO CHEFE DE GABINETE.

1982-03-24 - DESPACHO DD3470/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

DE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE EMERGÊNCIA MÉDICA.