1982-03-23 - DESPACHO DD604 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Nomeia o licenciado Tomaz Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Qualidade de Vida, Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.

1982-03-23 - DESPACHO 27/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

ESCLARECE DUVIDAS QUANTO AS DELEGACOES DE COMPETENCIAS NOS SECRETARIOS DE ESTADO.

1982-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DD440/82 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

: DEFINE QUANDO TEM DIREITO A SUBSÍDIO OS AUTORES DE OBRAS PROTEGIDAS NOS TERMOS DO CODIGO DO DIREITO DE AUTOR.

1982-03-23 - DESPACHO DD614/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO A TRANSIÇÃO DOS ENFERMEIROS HABILITADOS COM OS CURSOS DE ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA OU DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA A NOVA CARREIRA DE ENFERMAGEM.

1982-03-23 - DESPACHO DD615/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO A TRANSIÇÃO DOS ENFERMEIROS HABILITADOS COM O CURSO DE PARTOS PARA A NOVA CARREIRA DE ENFERMAGEM.

1982-03-23 - DESPACHO CONJUNTO DD452/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DO TRABALHO

: DETERMINA QUE SEJA FEITA ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA A MATÉRIA CONTROVERTIDA NO PROCESSO NEGOCIAL DE REVISÃO DO ACORDO DE EMPRESA CELEBRADO ENTRE A C.P. - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. E O SINDICATO NACIONAL DOS MAQUINISTAS DOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES.

1982-03-23 - DESPACHO DD603/82 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APROVEITAMENTO DA INFORMAÇÃO OBTIDA PELO CENTRO DE ESTUDOS PSICOTÉCNICOS DO EXÉRCITO COM BASE NO INQUÉRITO EFECTUADO POR OPORTUNIDADES DOS EXAMES MÉDICOS PARA EFEITOS DE INCORPORAÇÃO DE MANCEBOS.

1982-03-23 - DESPACHO 27/MHOPT/82 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

ESCLARECE DÚVIDAS QUANTO AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS NOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.