1982-01-11 - AVISO DD403/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de França depositou o instrumento de aprovação da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância.

1982-01-11 - AVISO DD404/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que a República da Costa do Marfim depositou os instrumentos de ratificação do Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal (Tóquio 1969) e do Segundo Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal (Lausana 1974).

1982-01-11 - AVISO DD402/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que diversos países depositaram os instrumentos de ratificação ao Acordo Internacional do Trigo.

1982-01-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que diversos países depositaram os instrumentos de ratificação ao Acordo Internacional do Trigo

1982-01-11 - Portaria 23/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Autoriza a Universidade do Porto a conceder o grau de mestre em Literaturas Românticas Modernas e Contemporâneas e Linguística Portuguesa Descritiva.

1982-01-11 - Decreto-Lei 4/82 - Ministério dos Assuntos Sociais

Define o Regime Jurídico das Casas do Povo.

1982-01-11 - Despacho Normativo 2/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado

Altera o n.º 8 dos critérios gerais constantes do Despacho Normativo n.º 289/80, de 19 de Agosto (estabelece normas relativas ao primeiro provimento de todo o pessoal actualmente ao serviço do Instituto da Família e Acção Social).