1981-09-29 - RESOLUÇÃO 96/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educção e Cultura.

1981-09-29 - DECLARAÇÃO DD6412 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

1981-09-29 - DECLARAÇÃO DD6413 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Ciência.

1981-09-29 - Portaria 872/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

Estabelece as mensalidades a pagar nos estabelecimentos militares de ensino do Exército.

1981-09-29 - Declaração - Ministério da Educação e Ciência - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha

1981-09-29 - Portaria 873/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores - Direcção-Geral de Viação

Dá nova redacção ao n.º 8.º da Portaria n.º 286/74, de 18 de Abril (exames de condução).

1981-09-29 - Despacho Normativo 269/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres

Inclui matérias consideradas perigosas susceptíveis de serem transportadas em cisternas, na lista publicada em anexo à Portaria 1045/80, de 10 de Dezembro.