1981-09-21 - DECLARAÇÃO DD6406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 234/81, de 3 de Agosto, que cria, no Ministério dos Assuntos Sociais, o Instituto Nacional de Emergência Médica.

1981-09-21 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 234/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 3 de Agosto de 1981

1981-09-21 - Despacho Normativo 243/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da PGP - Petroquímica e Gás de Portugal, E. P.

1981-09-21 - Despacho Normativo 244/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da Unicer - União Cervejeira, E. P.

1981-09-21 - Despacho Normativo 245/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P.

1981-09-21 - Despacho Normativo 246/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.

1981-09-21 - Portaria 816/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde

Altera a actual designação do curso de especialização em enfermagem pediátrica, que passa a designar-se por curso de especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica.

1981-09-21 - Portaria 817/81 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Comércio e do Turismo

Introduz alterações à Portaria n.º 26-N/80, de 9 de Janeiro (preços na hotelaria).