1981-07-28 - DESPACHO NORMATIVO 53/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1981-07-28 - PORTARIA 34/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento da Campanha de luta contra a Tuberculose e Brucelose Bovinas.

1981-07-28 - PORTARIA 35/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as normas adequadas ao cumprimento do Decreto Regional nº 4/81/A, de 15 de Abril, que estabelece normas quanto à exibição de filmes classificados de pornográficos na Região Autónoma dos Açores.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 68/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de interesse público o Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 69/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 70/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 71/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 72/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 73/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

1981-07-28 - RESOLUÇÃO 74/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.