1981-07-14 - AVISO DD308 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o Banco de Portugal efectue com as sociedades de investimento operações de redesconto, como forma de refinanciamento da sua actividade.

1981-07-14 - AVISO DD306 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República Socialista Soviética da Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação, com reservas, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1981-07-14 - AVISO DD307 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Ruanda depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 41/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1981-07-14 - RESOLUÇÃO 65/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede novo aval até 3 500 contos a Gabriel Carreiro Faria, para instalação de um estabelecimento de restauração.por ter caducado o prazo do aval concedido por Resolução nº 152/80 de 31 de Dezembro (2º supl).

1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 40/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-07-14 - PORTARIA 32/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços das algas agarófitas, para a safra de 1981.

1981-07-14 - RESOLUÇÃO 64/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Corrige a redacção do texto da Resolução nº 147/80 sobre o aval a favor da Indústria Açoriana Turistico-Hoteleira (IATH), SARL.

1981-07-14 - DESPACHO NORMATIVO 39/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os vencimentos dos chefes de gabinete e dos secretários particulares dos membros do Governo Regional.

1981-07-14 - PORTARIA 30/81 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os critérios de classificação dos interessados para a cedência de terrenos e materiais para auto-construção.