1981-04-04 - Portaria 325/81 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma definitiva o estudo E-2257, com o número e título NP-1737 - Produtos petrolíferos.

1981-04-04 - Portaria 326/81 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova a revisão da norma definitiva NP-203 (1960) com o n.º NP-203, relativa a detergentes e sabões.

1981-04-04 - Portaria 327/81 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova a revisão da norma definitiva NP-709 (1968) com n.º NP-709, relativa a cabos de aço e arames trefilados.

1981-04-04 - Portaria 328/81 - Ministério da Indústria e Energia - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

Aprova como norma definitiva o estudo E-2258, com o número e título NP-1738 - Têxteis.

1981-04-04 - Portaria 329/81 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Cães de Raça Portuguesa».

1981-04-04 - Decreto Regional 3/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Fixa os critérios para a aplicação dos investimentos intermunicipais.