1981-04-29 - AVISO DD271 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que, segundo notificação do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, foram depositados vários instrumentos de ratificação e adesão à União Postal Universal e respectivos actos pelo Reino do Butão, Saint-Vicent-et-Grenadines, Tuvalu, Reino da Arábia Saudita e República da Libéria.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6506 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 120/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1981, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Lisboa.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6510 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 187/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 1981 que aprova o plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Construção Naval do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6507 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 288/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 68, de 23 de Março de 1981, que fixa os objectivos de acção e delimita o âmbito de actuação dos hospitais concelhios integrados na rede hospitalar.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6512 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Aviso n.º 2/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 26 de Março de 1981, que estabelece os limites aplicáveis nos regimes de bonificação de crédito para financiamento do capital circulante para planos de exportação.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6511 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 276/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 18 de Março de 1981 que aprova o plano de estudos da variante em História da Arte da licenciatura em História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6508 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/81/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 9 de Março de 1981, que aprova os quadros de pessoal dos hospitais concelhios da Região Autónoma dos Açores.

1981-04-29 - DECLARAÇÃO DD6509 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 116/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1981 que aprova o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Setúbal, anexo à presente Portaria.

1981-04-29 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 120/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 26 de Janeiro de 1981

1981-04-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que, segundo notificação do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros da Suíça, foram depositados vários instrumentos de ratificação e adesão à União Postal Universal e respectivos actos pelo Reino do Butão, Saint-Vicent-et-Grenadines, Tuvalu, Reino da Arábia Saudita e República da Libéria