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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-04-14 - RESOLUÇÃO 31/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Obras Públicas da Horta aos técnicos superiores principais da Administração Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-14 - RESOLUÇÃO 29/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aumenta a participação da Região no Capital Social da PROTUROTEL, da AÇORTUR e da SITURPICO, no montante de 5000 contos por cada sociedade.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-14 - RESOLUÇÃO 30/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o lugar de Director de Serviços de Equipamento aos técnicos superiores vinculados à Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-14 - DESPACHO NORMATIVO 15/81 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os requisitos e lotação dos automóveis ligeiros de aluguer para passageiros.

  • Não tem documento Em vigor 1981-04-14 - DECLARAÇÃO DD6487 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 31/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1980 que aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-14 - DECLARAÇÃO DD6488 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1981, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional-Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-14 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 31/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1980

  • Tem documento Em vigor 1981-04-14 - Portaria 339/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

    Revoga as Portarias n.os 336/80, de 19 de Junho, na sua última redacção, e 227/81, de 4 de Março (mantém em vigor os suplementos de sazonalidade por litro de leite a pagar à produção).

  • Tem documento Em vigor 1981-04-14 - Portaria 340/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova a estrutura curricular e o regime de estudos dos cursos das licenciaturas em Arquitectura Paisagística e em Engenharia Biofísica da Universidade de Évora.

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