1981-03-19 - Portaria 278/81 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento da Profissionalização em Exercício nas Escolas Particulares e Cooperativas dos Ensinos Preparatório e Secundário.

1981-03-19 - Portaria 279/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 494/76, de 6 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Pereira, Candeeira, Cavalinhos, Abraão e Courela das Figueiras».

1981-03-19 - Portaria 280/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 680/75, de 19 de Novembro, de expropriação na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Herdade da Mourinha Courela Malfadada».

1981-03-19 - Portaria 281/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 478/76, de 3 de Agosto, na parte que respeita ao prédio rústico denominado «Coutada».

1981-03-19 - Portaria 282/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

Derroga a Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, no que se refere ao prédio rústico denominado «À Estrada de Mértola».

1981-03-19 - Decreto Regulamentar Regional 21/81/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Segurança Social .