1981-02-10 - AVISO DD220 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi assinado em Toronto um Arranjo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo sobre Segurança Social concluído entre Portugal e o Canadá.

1981-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 4/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Enumera os cursos livres a ministrar no Conservatório Regional de Ponta Delgada e as condições de frequência dos mesmos.

1981-02-10 - RESOLUÇÃO 9/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a remuneração mensal ilíquida dos membros da Comissão Administrativa da Empresa Insular de Electricidade.

1981-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 2/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado em Finanças, João Francisco Tavares Vieira, delegado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria junto da Sociedade Correctora, Lda. para o exercício do controlo do aval concedido àquela empresa.

1981-02-10 - DESPACHO NORMATIVO 3/81 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições para autorização das máquinas "FLIPPER" e o respectivo regime de fiscalização.

1981-02-10 - DECLARAÇÃO DD6322 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 137/81, de 29 de Janeiro de 1981, que aprova vários modelos de placas de sinalização de áreas classificadas.

1981-02-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 137/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 1981

1981-02-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas - Gabinete do Secretário de Estado

Torna público que foi assinado em Toronto um Arranjo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação do Acordo sobre Segurança Social concluído entre Portugal e o Canadá

1981-02-10 - Resolução 18-A/81 - Assembleia da República

Designa um vice-presidente do Conselho Nacional do Plano.