1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6199 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6202 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Qualidade de Vida.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6203 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Qualidade de Vida.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6214 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Universidades.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6204 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6200 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6212 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6215 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo.

1981-12-31 - DECLARAÇÃO DD6213 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça.

1981-12-31 - PORTARIA 1148-A/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Autoriza a Universidade de Aveiro a celebrar um contrato plurianual de despesas a fim de dar de empreitada, por concurso público internacional, as obras de construção do Centro de Formação e Professores.