1981-11-13 - DECLARAÇÃO DD6258 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1981-11-13 - Resolução 230/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera alguns elementos e nomeia outros do conselho de administração das empresas Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., e Telefones de Lisboa e Porto, E. P.

1981-11-13 - Portaria 969/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.

1981-11-13 - Portaria 970/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Aumenta ao quadro do pessoal dirigente e técnico da Direcção-Geral de Pessoal 1 lugar de subdirector-geral.

1981-11-13 - Decreto-Lei 307/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Cria no Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes o Gabinete da Ponte Ferroviária sobre o Rio Douro (GPFD).

1981-11-13 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1981-11-13 - Portaria 971/81 - Ministérios dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Estabelece os critérios e formas de avaliação dos administradores hospitalares.

1981-11-13 - Despacho Normativo 334/81 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece normas relativas ao Programa de Produção e Comercialização de Horticultura e Citricultura integrado no Programa de Acções Comuns (PAC) da CEE.