1981-11-11 - AVISO DD372/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Grécia depositou os instrumentos de ratificação da Convenção sobre Poluição Marítima Provocada por Imersão de Detritos e Outras Matérias.

1981-11-11 - DECLARAÇÃO DD7403 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, das Finanças e do Plano.

1981-11-11 - AVISO DD2806 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foram realizados diversos actos referentes à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

1981-11-11 - Resolução 229/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Aprova a localização proposta pelo grupo de trabalho para a nova ponte ferroviária sobre o rio Douro, no Porto.

1981-11-11 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1981-11-11 - Despacho Normativo 332/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Determina a redução do período de armazenagem das mercadorias nos depósitos gerais francos.

1981-11-11 - Despacho Normativo 333/81 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

Fixa os novos quantitativos para o abono de alimentação, por conta do Estado, aos oficiais, sargentos e praças e pessoal civil da Guarda Nacional Republicana e da Guarda Fiscal e a todo o pessoal da Polícia de Segurança Pública.

1981-11-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foram realizados diversos actos referentes à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

1981-11-11 - Decreto Regulamentar 52/81 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Actualiza os valores das pensões de invalidez, velhice, sobrevivência e respectivos complementos e alarga o âmbito de aplicação de algumas das referidas prestações.